domingo, 27 de setembro de 2009


Entrega do Certificado de Titulacao pelo representante INCRA ao Presidente a Associacao Quilombo Familia Silva Lorivaldino Silva

O quilombo da família Silva


O quilombo Família Silva está localizado em um bairro de classe média alta de Porto Alegre chamado Três Figueiras e possui um território de 6.510,7808 metros quadrados. Segundo dados do Incra, em junho de 2006, 12 famílias, todas aparentadas entre si, viviam naquela área.
A maioria das mulheres da comunidade trabalha como empregada doméstica nas casas da região. Já os homens costumam trabalhar como vigias e jardineiros ou, ainda, como caddies no Country Club de Porto Alegre. Os Silva dedicam-se também ao cultivo de árvores frutíferas, ervas medicinais e mudas de plantas para jardins.
A origem do grupo deu-se com a migração dos avós dos atuais moradores da comunidade para Porto Alegre no início dos anos 1940. Foi nesse período que eles se estabeleceram na área onde o quilombo está situado. Naqueles tempos a região era considerada distante da cidade e não atraía moradores abastados.
A partir da década de 1960, porém, tal área passou a se valorizar. A comunidade viu-se então ameaçada de ser expulsa do território que ocupava havia mais de 60 anos pela especulação imobiliária e o preconceito social. A comunidade foi muito assediada por pessoas interessadas em adquirir o terreno. Lígia Maria da Silva, moradora do quilombo, relata como foi a pressão: “Tinha vezes que vinha quatro pessoas por dia dizer que era dona desse terreno. Era a coisa mais triste”.
Os quilombolas foram alvo também de ações judiciais movidas por pessoas que alegavam ser proprietárias daquela área. Além disso, as residências de luxo que foram construídas na vizinhança dos Silva não respeitaram os limites do seu território, ocupando indevidamente a área quilombola.
Essas investidas, porém, não intimidaram os Silva. Apoiados por parceiros como o Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos, o Movimento Negro, o Ministério Público Federal e a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, os quilombolas se mobilizaram na defesa de seus direitos.
Como resultado dessa luta, a comunidade conseguiu que o Incra instaurasse em 2004 um processo para titular suas terras. Em março de 2008, o processo já se encontrava em etapa bem avançada, com a identificação do território concluída e as ações de desapropriação ajuizadas pelo Incra. (Fonte: Vera Cardozo , Mtb 5784 – (51) 32301535 – 81488999)

Os quilombos rurais e urbanos no Estado
As comunidades quilombolas rurais estão presentes em todo o Rio Grande do Sul. No entanto, em algumas regiões elas aparecem em maior concentração. É o caso do litoral e de toda a região localizada entre as lagoas e o oceano Atlântico que abarca municípios como os de São José do Norte, Tavares, Mostardas, Palmares do Sul, Capivari do Sul, Maquiné e Terra de Areia. Nessa região, estão as comunidades de Casca, Limoeiro, Beco dos Coloidianos, Teixeiras, Olho D’Água, Capororocas, dentre outras. Próximo ao litoral norte do estado, há ainda outras comunidades em municípios vizinhos a Porto Alegre. É o caso da comunidade de Manoel Barbosa no município de Gravataí, e da comunidade de Cantão das Lombas no município de Viamão.
Outra região com grande concentração de quilombos é o centro do estado, nos municípios de Jacuizinho, São Sepé e arredores. Lá estão, entre outras, as comunidades de Passo dos Brum, Cerro do Formigueiro, Rincão Santo Inácio, São Miguel, Rincão dos Martimianos, Linha FAO/Sítio Novo, Rincão dos Caixões e Júlio Borges.
Por último, merece destaque a região Oeste da Laguna dos Patos, na Serra do Sudeste e municípios vizinhos. A área abriga as comunidades de Alto do Caixão, Manoel do Rego, Maçambique/Cerro do Quilombo, Serrinha, Rincão do Quilombo e muitas outras.
Não é mera coincidência que as regiões com grande concentração de comunidades quilombolas sejam, justamente, as que contavam com maior número de população escrava no passado. A faixa litorânea do Estado e a região do atual município de Porto Alegre e arredores foram as primeiras áreas ocupadas pelos portugueses, que levaram muitos escravos para o local. O arroio Pelotas, a oeste da laguna dos Patos, foi um importante centro de produção de charque, a atividade econômica que mais empregou mão-de-obra escrava no Sul do país.
De acordo com estudo realizado por Rosane Rubert, as principais dificuldades enfrentadas pelas comunidades quilombolas rurais do Rio Grande do Sul são de ordem socioeconômica, como a dimensão reduzida das terras ocupadas e a falta de alternativas para a geração de renda. Os dados apresentados pela autora mostram que de 58 comunidades visitadas no ano de 2005 ocupavam uma área total inferior a 200 hectares. São dimensões que não possibilitam uma sobrevivência digna, ainda mais se considerarmos que a maioria dessas áreas situa-se em terras impróprias para a agricultura, em função do seu relevo íngreme e solo pedregoso. Boa parte desses quilombos foi expropriada de suas terras por fazendeiros, o que os levou a ocupar áreas cada vez menores.
A regularização dos seus territórios é, sem dúvida, uma etapa importante para reverter esse quadro de dificuldades. Até hoje nenhuma comunidade quilombola do Rio Grande do Sul conseguiu a titularidade de seus territórios. Poucas também são aquelas cujo processo já foi aberto no Incra. Em janeiro de 2008, do universo de mais de 130 comunidades, apenas 33 eram alvo de processos para identificação e titulação de suas terras. (Fonte: http://www.cpisp.org.br
)

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

FAMÍLIA SILVA RECEBE TÍTULO DEFINITIVO DE SUA TERRA

É com muita satisfação que a Associação de Moradores da Comunidade Remanescente de Quilombo Família Silva e Comissão de Mobilização e Articulação de Lutas do Movimento Negro Quilombola, convidam Vossa Senhoria para o Ato comemorativo da entrega do Título do Território da Comunidade Remanescente de Quilombo: Família Silva na próxima sexta-feira, dia 25/09/09, pelo INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Este é o primeiro Quilombo Urbano do Brasil a receber o título definitivo de sua terra. Marco histórico na Luta por reparação, justiça social e racial do Movimento Negro Quilombola.

Programação:

16h - Atividades Culturais
Comunidade Remanescente de Quilombo Família Silva
Rua: João Caetano, 1170
Bairro: Três Figueiras
Porto Alegre/RS

domingo, 20 de setembro de 2009

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

CCDH debate titularização e desenvolvimento sustentável nas terras de quilombos

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, garantiu que entre 20 e 30 de setembro serão entregues titulações de terras a quilombolas e que não faltarão recursos para implementar políticas públicas em benefício dessas comunidades. Aproveitando a presença de Hackbart em Porto Alegre, o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Dionilso Marcon (PT), sugeriu que o Incra desenvolva um projeto piloto de moradia popular destinado aos quilombolas do Rio Grande do Sul. A idéia é construir 500 casas através do Programa Minha Casa, Minha Vida.Na manhã desta sexta-feira (28), remanescentes de quilombos lotaram o teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa para reafirmar o seu direito à posse da terra na audiência pública da CCDH. As 135 comunidades quilombolas gaúchas exigem a titulação de suas terras. O presidente do Incra comprometeu-se a acelerar os processos. Segundo ele, atualmente existem 66 processos, abrangendo 182 municípios gaúchos. “Temos três títulos para entregar e dois relatórios prontos, que serão publicados em breve, além de vários laudos antropológicos. A tarefa do Incra é identificar a área, delimitar e titular o território”, explicou. O presidente do Incra também cobrou apoio e parceria dos juízes, que são os responsáveis pelas decisões. Lula quer rapidezHackbart ainda disse que o presidente Lula pediu aos ministérios rapidez na implantação das políticas públicas e na titulação dessas terras. O presidente do Incra criticou as prefeituras que deixam de receber recursos do Ministério da Educação para a construção de escolas nas comunidades quilombolas por não apresentarem projetos. Por sua vez, o diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria Estadual da Justiça e do Desenvolvimento Social, Plínio Zalewski, assumiu o compromisso de integrar um comitê constituído pelos governos federal, estadual, municípios e representantes da sociedade com a finalidade de acelerar a posse e as políticas públicas. HomenagemNa abertura do debate, os presentes assistiram a um vídeo em homenagem ao sem-terra Elton Brum da Silva, assassinado com um tiro de espingarda calibre 12 pela BM no dia 21 de agosto, durante desocupação da Fazenda Southall, em São Gabriel, e aos quilombolas Joelma da Silva Ellias e Volmir da Silva Ellias, que também tombaram na luta pela posse da terra.PresençasTambém participaram da audiência o deputado Paulo Azeredo (PDT), representantes do Ministério Público Federal, da Procuradoria-geral da Justiça, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, da Federação dos Quilombolas do RS, do Movimento Negro Unificado, além de representantes do senador Paulo Paim, de prefeitos e de deputados estaduais e federais.

Reportagem Especial "Quilombo da Família Silva"

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