quarta-feira, 16 de setembro de 2009

CCDH debate titularização e desenvolvimento sustentável nas terras de quilombos

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, garantiu que entre 20 e 30 de setembro serão entregues titulações de terras a quilombolas e que não faltarão recursos para implementar políticas públicas em benefício dessas comunidades. Aproveitando a presença de Hackbart em Porto Alegre, o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Dionilso Marcon (PT), sugeriu que o Incra desenvolva um projeto piloto de moradia popular destinado aos quilombolas do Rio Grande do Sul. A idéia é construir 500 casas através do Programa Minha Casa, Minha Vida.Na manhã desta sexta-feira (28), remanescentes de quilombos lotaram o teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa para reafirmar o seu direito à posse da terra na audiência pública da CCDH. As 135 comunidades quilombolas gaúchas exigem a titulação de suas terras. O presidente do Incra comprometeu-se a acelerar os processos. Segundo ele, atualmente existem 66 processos, abrangendo 182 municípios gaúchos. “Temos três títulos para entregar e dois relatórios prontos, que serão publicados em breve, além de vários laudos antropológicos. A tarefa do Incra é identificar a área, delimitar e titular o território”, explicou. O presidente do Incra também cobrou apoio e parceria dos juízes, que são os responsáveis pelas decisões. Lula quer rapidezHackbart ainda disse que o presidente Lula pediu aos ministérios rapidez na implantação das políticas públicas e na titulação dessas terras. O presidente do Incra criticou as prefeituras que deixam de receber recursos do Ministério da Educação para a construção de escolas nas comunidades quilombolas por não apresentarem projetos. Por sua vez, o diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria Estadual da Justiça e do Desenvolvimento Social, Plínio Zalewski, assumiu o compromisso de integrar um comitê constituído pelos governos federal, estadual, municípios e representantes da sociedade com a finalidade de acelerar a posse e as políticas públicas. HomenagemNa abertura do debate, os presentes assistiram a um vídeo em homenagem ao sem-terra Elton Brum da Silva, assassinado com um tiro de espingarda calibre 12 pela BM no dia 21 de agosto, durante desocupação da Fazenda Southall, em São Gabriel, e aos quilombolas Joelma da Silva Ellias e Volmir da Silva Ellias, que também tombaram na luta pela posse da terra.PresençasTambém participaram da audiência o deputado Paulo Azeredo (PDT), representantes do Ministério Público Federal, da Procuradoria-geral da Justiça, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, da Federação dos Quilombolas do RS, do Movimento Negro Unificado, além de representantes do senador Paulo Paim, de prefeitos e de deputados estaduais e federais.

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Reportagem Especial "Quilombo da Família Silva"

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